PUBLICAÇÕES

Jacarezinho: Representantes da sociedade no Observatório de Direitos Humanos pedem justiça

maio 10, 2021
OAB entrega parlatório na Cadeia Pública de Arapongas

maio 9, 2021
Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja

abril 19, 2021
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário

março 31, 2021
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro

março 30, 2021
Presos da cadeia pública de Guarapuava recebem oficinas de animação sociocultural

março 29, 2021
Contratação de Detetive particular não é suficiente para justificar ação Penal por perturbação da tranquilidade

março 26, 2021
Advogados e Promotores devem ocupar lugares idênticos nas audiências e júris

março 25, 2021
Associação de advogados questiona autorização para execução provisória de penas superiores a 15 anos

março 24, 2021
Ações contra discriminação racial terão foco em pessoas egressas do sistema prisional

março 23, 2021
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção

março 22, 2021
Decreto Judiciário mantém teletrabalho e restabelece prazos processuais

março 19, 2021