PUBLICAÇÕES

Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide Quinta Turma

agosto 13, 2021
Dano a estação ecológica causado por construção pode ser absorvido pelo delito de edificação irregular

agosto 3, 2021
Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente

julho 30, 2021
2ª Turma decide que dispositivo da Lei Anticrime deve retroagir para benefício do acusado

junho 23, 2021
Ministro Gilmar Mendes destaca desafios a serem enfrentados no monitoramento do sistema prisional

junho 15, 2021
OAB requer à PGR que denuncie Bolsonaro ao STF pelos crimes comuns durante a pandemia

maio 28, 2021
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante

maio 27, 2021
Viés da acusação une narrativas da imprensa e da justiça criminal, revela pesquisa

maio 25, 2021
Penitenciária de Londrina lança projeto para capacitar presos e transformá-los em microempreendedores

maio 21, 2021
Ministra rejeita HC de motorista acusado de causar morte de mulher em “racha”

maio 18, 2021
Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia

maio 17, 2021
Penitenciária Estadual e Complexo Social de Ponta Grossa intensificam atendimentos sociais a presos e familiares

maio 11, 2021