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STJ: Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

março 2, 2020
DEPEN-PR: Parceria leva trabalho a detentas da Penitenciária de Foz do Iguaçu

fevereiro 28, 2020
CNJ: Justiça Presente contribui para a melhoria no quadro prisional

fevereiro 21, 2020
STJ: Informativo de Jurisprudência trata da competência em caso de estelionato com depósito em conta bancária

fevereiro 18, 2020
STF: Negada transferência de suposto mafioso italiano condenado por tráfico internacional de drogas

fevereiro 17, 2020
STF: Mantida prisão preventiva de universitário condenado por tráfico de drogas no RJ

fevereiro 14, 2020
TJPR aumenta indenização devida a uma vítima de abuso sexual

fevereiro 13, 2020
TJPR julga recurso apresentado pela defesa de homem acusado de matar vizinho por som alto

fevereiro 11, 2020
STJ: Reincidência habitual impede aplicação do princípio da insignificância em caso de furto

fevereiro 10, 2020
STJ sedia seminário internacional sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa

fevereiro 6, 2020
STJ: Ministro nega pedido de anulação de falta grave provocada por tentativa de fuga de presidiário no Paraná

fevereiro 5, 2020
TJPR: Acusado de matar a esposa em Guarapuava será julgado pelo Tribunal do Júri

fevereiro 4, 2020