PUBLICAÇÕES

STJ: Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus

abril 7, 2020
DEPEN suspende visitas nos presídios federais

abril 3, 2020
STF: Liminar proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos

abril 1, 2020
STJ: Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico

março 31, 2020
TJPR concede habeas corpus coletivo a devedores de alimentos

março 30, 2020
STJ: Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

março 25, 2020
COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo

março 23, 2020
STJ: Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins

março 18, 2020
DEPEN: Medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus no Sistema Prisional.

março 17, 2020
STJ: Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss

março 9, 2020
STJ: Denúncia anônima e fuga da polícia não justificam invasão de domicílio

março 5, 2020
STJ: Estelionato e tráfico são alguns destaques da nova Pesquisa Pronta

março 3, 2020