PUBLICAÇÕES

STJ: Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena

maio 26, 2020
DEPEN: Plano de ação prevê medidas para a Covid-19 no sistema prisional

maio 25, 2020
DEPEN: Produção de EPIs em presídios já passa de 330 mil unidades

maio 19, 2020
STJ: Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria

maio 13, 2020
STF: Ministro autoriza diligências em inquérito sobre declarações de Sérgio Moro envolvendo o presidente da República

maio 6, 2020
DEPEN Consegue convênio com SESP e UNILA para projeto educacional no sistema prisional de Foz do Iguaçu

maio 5, 2020
Depen de Cascavel arrecada 850 kg de alimentos não perecíveis e 50 cestas básicas para doação

abril 30, 2020
STJ: Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução

abril 29, 2020
STF: Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República

abril 28, 2020
STJ: Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho

abril 23, 2020
DEPEN de Maringá já repassou mais de 2 mil itens de combate ao coronavírus à saúde e à segurança pública da região

abril 17, 2020
STF: 1ª Turma rejeita Habeas Corpus de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro

abril 15, 2020