PUBLICAÇÕES

STF: Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação

agosto 24, 2020
Presidente da OAB Paraná: “Decisão do STF negando HC para acesso a inquérito das fake news é mais uma afronta às prerrogativas da advocacia”

agosto 21, 2020
STJ: Justiça Federal vai julgar homem acusado de matar ex-companheira na Austrália

agosto 19, 2020
STJ: Terceira seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos

agosto 18, 2020
OAB: Comissão de direitos humanos reúne-se com diretoria do DEPEN para averiguar situação na PEP I

agosto 17, 2020
STJ: Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória

agosto 14, 2020
CNJ regulamenta audiências criminais por videoconferência

agosto 12, 2020
STF: Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais

agosto 11, 2020
STJ: Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

agosto 10, 2020
DEPEN: Paraná é um dos estados com maior número de presos que estudam

agosto 7, 2020
TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de setembro

agosto 6, 2020
STJ: Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal

agosto 5, 2020