PUBLICAÇÕES

2ª Turma assegura concessão de prisão domiciliar a mãe reincidente

setembro 11, 2020
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

setembro 10, 2020
CNJ: Campanha de humanização da pena renova esperança de presos em Minas Gerais

setembro 9, 2020
STJ: Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

setembro 4, 2020
CNJ: Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19

setembro 3, 2020
STJ: É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos

setembro 2, 2020
STJ: Em caso de condenação definitiva não cabe permissão de prisão domiciliar

setembro 1, 2020
OAB: STF garante à advocacia direito de ser recebida por magistrado independentemente de hora marcada

agosto 31, 2020
STJ: Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe

agosto 28, 2020
TJDFT: Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas

agosto 27, 2020
STJ: Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena

agosto 26, 2020
DEPEN: Maringá terá unidade prisional exemplo no país

agosto 25, 2020