PUBLICAÇÕES

TJPR: Paraná é um dos primeiros estados do país com novos inquéritos policiais totalmente eletrônicos

agosto 4, 2020
OAB: Confira as principais novidades do regulamento da advocacia dativa

agosto 3, 2020
STJ: São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima

julho 31, 2020
DEPEN: Ações integradas reduzem propagação da Covid entre presos

julho 30, 2020
TJPR: Tentativa de combate ao Feminicídio com políticas judiciárias aprimoradas

julho 29, 2020
STJ: Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

julho 28, 2020
STF: Prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial é suspensa

julho 27, 2020
STJ: Quinta Turma nega revogação de medida cautelar de investigado na Operação Rota 66

julho 24, 2020
DEPEN: Novo sistema de informações penitenciárias passa a operar em todo o Paraná

julho 23, 2020
STJ: Não se pode declarar extinção da punibilidade quando pendente pagamento da multa criminal

julho 22, 2020
STF: Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de Juiz

julho 21, 2020
STJ: Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

julho 16, 2020