PUBLICAÇÕES

LGBTI: reconhecimento de identificação de gênero no sistema prisional

outubro 2, 2020
Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

setembro 29, 2020
Trabalho de juízes da execução penal mantém estabilidade em prisões na pandemia

setembro 28, 2020
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou

setembro 24, 2020
Exposição apresenta obras pintadas por presos de Cascavel

setembro 23, 2020
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma

setembro 22, 2020
Acesso ao Fórum Criminal será autorizado apenas com agendamento prévio

setembro 21, 2020
Inauguração em Guarapuava do 20º Telecentro de ensino a distância

setembro 18, 2020
Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

setembro 17, 2020
Prorrogada recomendação da possibilidade de concessão de regime aberto para conter Covid-19 entre presos que tenham cometido crimes mais graves

setembro 16, 2020
Para Quinta Turma, exigência de representação para ação por estelionato não afeta processos em curso

setembro 15, 2020
DEPEN: Pacientes de hospitais de Cascavel recebem produtos feitos por presos

setembro 14, 2020