PUBLICAÇÕES

Aprovada política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário

outubro 22, 2020
2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

outubro 21, 2020
Motorista de caminhão envolvido em acidente que matou seis pessoas será julgado pelo Tribunal do Júri

outubro 20, 2020
1ª Turma revoga prisão domiciliar de mulher acusada da prática de abortos

outubro 19, 2020
Confirmada decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

outubro 16, 2020
Reafirmação da validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito

outubro 15, 2020
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma

outubro 14, 2020
Tecnologia garante educação de presos no Paraná

outubro 13, 2020
Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime

outubro 9, 2020
Vítimas de violência doméstica poderão receber intimações e informações sobre os atos processuais por WhatsApp

outubro 8, 2020
2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária

outubro 7, 2020
No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único

outubro 6, 2020