PUBLICAÇÕES

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

janeiro 11, 2021
Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados

dezembro 18, 2020
Justiça Itinerante vai apoiar combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

dezembro 17, 2020
Depen arrecada brinquedos para a campanha Natal Voluntário

dezembro 16, 2020
Julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum é constitucional

dezembro 15, 2020
Ministro suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais

dezembro 14, 2020
Depen recebe selo SESI ODS 2020 por projeto de visitas virtuais

dezembro 11, 2020
Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado

dezembro 10, 2020
Sexta Turma reconheceu que venda de droga em frente a casa não autoriza invasão domiciliar sem mandado

dezembro 9, 2020
Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa

dezembro 7, 2020
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem participação e apoio do TJPR

dezembro 4, 2020
Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente

dezembro 3, 2020