PUBLICAÇÕES

Sistema de atendimento virtual para advogados na PCE-US será modificado

dezembro 2, 2020
Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

dezembro 1, 2020
Estado deverá pagar R$ 35 mil de indenização à mulher equivocadamente retratada como integrante de quadrilha

novembro 30, 2020
Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial

novembro 27, 2020
Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância

novembro 26, 2020
Recesso Judiciário acontecerá de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021

novembro 25, 2020
Medida da Justiça do Pará facilita acesso da mulher vítima de violência

novembro 24, 2020
Em parceria com a UEPG, Penitenciária de Ponta Grossa produz máscaras de acetato

novembro 23, 2020
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

novembro 19, 2020
Marcenaria artesanal é usada como ferramenta de reintegração social para presos em AM

novembro 18, 2020
Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro

novembro 17, 2020
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta configuração de crime

novembro 16, 2020