PUBLICAÇÕES

Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em feminicídios

março 2, 2021
Atendimento ao custodiado é regulamentado em todas as comarcas do Paraná

março 1, 2021
2ª Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia

fevereiro 26, 2021
Sexta Turma revê entendimento e decide que é Ilegal Pronúncia baseada apenas no Inquérito Policial

fevereiro 25, 2021
Convênio oferta cursos de qualificação profissional para presos em todo o Paraná

fevereiro 24, 2021
Presidente do TJPR reforça importância das ações integradas no combate ao crime organizado

fevereiro 23, 2021
TJPR atende OAB e prorroga prazos de processos de execução de penas – SEEU

fevereiro 22, 2021
Confirmada obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional

fevereiro 19, 2021
Julgamento do homem acusado de matar a esposa em Guarapuava foi remarcado para o dia 4 de maio

fevereiro 18, 2021
Consulta pública institucional subsidiará CNJ na regulamentação da transferência de presos

fevereiro 17, 2021
Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos

fevereiro 16, 2021
Em parecer, Comissão da Advocacia Iniciante defende a estipulação de um piso legal para a Advocacia

fevereiro 15, 2021