A pandemia da Covid-19 agravou as condições do confinamento da população prisional no país. Sem visitas, proibidas pelas autoridades sanitárias estaduais, a tensão entre os 800 mil presos cresceu e chegou a gerar ameaças de rebelião. As crises entre presos e administração prisional, de repercussões imprevisíveis para a segurança pública das cidades, tiveram de ser … Continue lendo Trabalho de juízes da execução penal mantém estabilidade em prisões na pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Ao texto, foi incluído artigo que restringe o alcance da recomendação e orienta que as medidas não sejam aplicadas … Continue lendo Prorrogada recomendação da possibilidade de concessão de regime aberto para conter Covid-19 entre presos que tenham cometido crimes mais graves
Às vésperas de completar três meses de ação, a campanha “Humanizar a pena. Promover a vida” revela conquistas que ultrapassam o gesto de contribuição para a prevenção da Covid-19. A iniciativa surgiu com a meta de produção de 350 mil máscaras em 23 unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Minas … Continue lendo CNJ: Campanha de humanização da pena renova esperança de presos em Minas Gerais
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. O acompanhamento é uma iniciativa do … Continue lendo CNJ: Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19
O Conselho Nacional de Justiça publicou no último dia 30 de julho a Resolução 329, que regulamenta como devem ser realizadas audiências e outros procedimentos por videoconferência nos processos penais e de execução penal, durante o período de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. O documento lembra que a atividade jurisdicional deve ser ininterrupta … Continue lendo CNJ regulamenta audiências criminais por videoconferência
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar, nesta quarta-feira (10/6), às 11h, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a … Continue lendo CNJ: Justiça lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo (Recomendação CNJ 62/2020). As medidas devem vigorar por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A recomendação foi enviada aos presidentes de tribunais para … Continue lendo COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo
A divulgação de dados atualizados sobre o encarceramento no país, indicando a queda da população prisional e do número de presos provisórios, reforça os resultados do programa Justiça Presente. Com ações em campo iniciadas entre março e junho de 2019, o programa incentiva novas e mais adequadas formas de responsabilização, partindo da premissa de que o … Continue lendo CNJ: Justiça Presente contribui para a melhoria no quadro prisional
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de palestras e rodas de conversa, … Continue lendo CNJ: Projeto de leitura no cárcere tem apoio do CNJ
Cerca de 169 mil pessoas deixaram as penitenciárias do país no primeiro semestre de 2017, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Quando retornam à vida em liberdade, muitas destas pessoas se encontram desamparadas e em situação de vulnerabilidade, com dificuldades para encontrar oportunidades de trabalho e para acessar políticas públicas básicas … Continue lendo CNJ: Aplicativo apoiará egressos no retorno à vida em sociedade
Escritório de Advocacia Criminal em Curitiba 