Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a Justiça passa a adotar um protocolo de perícia na realização de exames de corpo de delito nos processos suspeitos de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante. A medida que cria o “Protocolo de Quesitos” e define critérios para o laudo de exame de corpo de … Continue lendo Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018 que revelou um alinhamento entre o que escreve a imprensa e decide a justiça criminal. O elemento que une os dois tipos de discurso analisados, segundo os pesquisadores, é um viés que privilegia as … Continue lendo Viés da acusação une narrativas da imprensa e da justiça criminal, revela pesquisa
Representantes da sociedade no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário divulgaram carta aberta em que pedem justiça para as 28 pessoas mortas em operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no bairro da Jacarezinho, no Rio de Janeiro (RJ), na última quinta-feira (06/05). No documento, o grupo defende que “a operação policial descumpriu decisão do Supremo … Continue lendo Jacarezinho: Representantes da sociedade no Observatório de Direitos Humanos pedem justiça
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão de informações de inteligência financeira … Continue lendo Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional. Foto: Arquivo/CNJ Comprometido com a eliminação da discriminação racial envolvendo pessoas que passaram pelo sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas ações em 2021, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e … Continue lendo Ações contra discriminação racial terão foco em pessoas egressas do sistema prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre medidas preventivas adicionais à propagação de infecção pelo novo coronavírus, em complemento à Recomendação CNJ nº 62/2020, cuja vigência terminava … Continue lendo Nova recomendação de enfrentamento à Covid-19 em prisões e no socioeducativo
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. O número representa um aumento de 190% no registro de novos óbitos em comparação … Continue lendo Novos óbitos por Covid-19 em unidades de privação de liberdade sobem 190%
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de … Continue lendo Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em feminicídios
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados, visando a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria. O CNJ espera contar especialmente com as contribuições sobre as experiências das Corregedorias-Gerais da … Continue lendo Consulta pública institucional subsidiará CNJ na regulamentação da transferência de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (9/2), a ampliação das atividades acadêmicas de magistrados e magistradas. Agora, além de poderem atuar como professores, palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora, a nova redação da Resolução CNJ nº 34/2007 reconhece como trabalho docente a participação em bancas de concurso público e … Continue lendo Magistrados e magistradas têm atividade acadêmica ampliada
Escritório de Advocacia Criminal em Curitiba 